Comissão de Saúde da ALERJ -Audiência Pública

3 de junho de 2019 by Izabel Gavinho

A Comissão de Saúde da ALERJ, sob a presidência da Deputada Martha Rocha, realizou hoje, 03 de junho de 2019, uma Audiência Pública para discutir a diminuição de leitos de retaguarda, ocasionando a superlotação das emergências e agravamento da saúde das pessoas com Doenças Raras.
Estiveram presentes, representando a secretaria de Saúde do Estado e do Município, respectivamente, a Dra Fernanda Fialho e a Dra Cláudia Lunardi.
O Conselho Estadual de Saúde e o Sindicato dos médicos também foram representados por seus respectivos Presidentes.
Defensoria Pública foi representada pela Dra Thaísa.

O Comitê de Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras foi representado pela Presidente da ACADIM e por Sibele da ACAM.
A Parlamentar ouviu atentamente a exposição dos presentes, pontuando as dificuldades encontradas e apontando prováveis soluções.
As políticas públicas para doenças raras preconizadas pelo Ministério da Saúde e não cumpridas, as dificuldades encontradas por pacientes com doenças raras na oferta de leitos especializados na rede pública, as condições adversas dos trabalhadores da área da saúde, a diminuição de oferta de leitos, foram temas abordados durante a audiência.
A Secretária de Regulação do Município do RJ enfatizou que a carência de oferta de leitos denuncia que há problemas nos serviços de baixa e média complexidade.
A representante da Secretaria de Saúde do Estado declarou que o atual secretário de saúde tem todo interesse em implementar um centro de diagnóstico para Doenças Raras, conduzindo os pacientes para os serviços especializados.
Há um grupo de trabalho dentro do Comitê de Direitos Humanos das Pessoas com Doenças Raras trabalhando nesse projeto.
A Deputada Marta Rocha compartilhou um projeto de Lei de sua autoria que preconiza a capacitação da rede de saúde do Estado, através de workshops. Solicitou contribuição das representantes de associações de Doenças Raras para a construção da mesma.

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